HISTÓRIA E CULTURA

O calvário dos professores da rede municipal de Goiânia

Os professores municipais paralisaram as atividades no dia 20 de maio. É uma vergonha o que essa administração petista vem fazendo com a educação municipal em Goiânia, quando eram oposição mentiram quando deram apoio aos professores grevistas, mentiram sim, pois agora que são situação se quer respeitam o piso nacional que foi sancionado na atual brilhante administração petista bem diferente da municipal. O Sr. Paulo Garcia deveria se envergonhar juntamente com todos os secretários e vereadores. Por que eles não reduzem seus salários e aprovam um salário mínimo de R$ 3.000,00 para os professores em início de carreira? Eles têm vale-tudo (Terno, gasolina celular, moradia, verba de gabinete e outras) e os professores “vale-nada” se quer boas condições de trabalho, é uma questão de falta de vergonha mesmo, de práticas elitistas e aristocráticas outrora tão combatida pelo PT goiano e agora praticadas de forma leviana e covarde por essa administração e isso faz com que essa administração perca a credibilidade em ano eleitoral.
A greve já contabiliza mais de 70 dias contando os dias previstos no calendário escolar de 2010, as férias de julho, feriados e finais de semana. Os professores reivindicam piso salarial de 1.300,00 reais e a prefeitura sugere que o valor fique em 1.024,00 reais. Professores da Rede Municipal de Educação paralisaram por tempo indeterminado as atividades para cobrar do poder público o retorno da discussão do projeto de lei nº 17/2010, na Câmara Municipal de Goiânia que implantaria o piso salarial profissional nacional para os professores. A proposta foi encaminhada à Câmara pelo ex-prefeito, Iris Rezende. Aonde foi apresentada uma proposta de salário de R$ 1.312,00. No entanto, alguns vereadores incluíram emendas alterando o projeto, que foi retirado de pauta por solicitação do atual prefeito Paulo Garcia para análise técnica (Portal 730).
Contudo, R$ 1.024,00 ou R$ 1.312,00 não são suficientes para a manutenção de forma digna de uma família e de uma profissão tão importante como a de professor, o professor precisa continuar sua formação onde em média um mestrado, por exemplo, custa em torno de vinte parcelas de R$ 1.277,00, isso não é no mínimo discrepante? O piso nacional para professores em início de carreira na educação básica da rede federal é de graduados R$ 2.757,64; especialistas R$ 3.077,28; mestres R$ 4.094,25 e doutores de R$ 6.055,01(Fonte: edital IFG 2010 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás; Edital nº 030*, de 29 de abril de 2010). O que ainda é pouco mais já é uma grande conquista, pois a oito anos atrás os valores eram menos da metade do que é hoje e, essa conquista toda é graças a atuação do Governo Lula que vem valorizando a classe de forma gradativa e atuante mudando a realidade da educação brasileira, algo que deveria ser tendência em todas as cidades e Estados brasileiros, principalmente aonde o PT estivesse administrando o que não percebemos aqui em Goiânia, por exemplo.
Segundo levantamento do G1, o prefeito de Goiânia tem um salário de R$ 12,72 mil mensais, entre as câmaras municipais de vereadores, Goiânia tem hoje o oitavo maior subsídio entre as 26 capitais estaduais. Cada um dos 35 vereadores da capital goiana recebe por mês R$ 9,4 mil, mais subsídios e verbas de gabinete.
De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município. Em municípios de até 10 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de 10 mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%. Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 24,5 mil. Só para lembrar neste momento a Câmara Federal está aumentando seus salários o que refletirá em efeito cascata Brasil afora. Mas os professores estão segundo o prefeito Paulo Garcia e sua Câmara Municipal; bem pagos com R$1.024,00, seguindo então o seu calvário.

Professor Nilton Carvalho é teólogo, historiador e pós-graduado em educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás-(PUC). ndc30@hotmail.com; http://historiaeculturandc.blogspot.com/; http://reformaortografica2009puc.blogspot.com