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quinta-feira, 19 de maio de 2011

 Projeto de Lei 122 e o pensamento cristão

Antes de mais, gostaria de deixar claro que não se trata de posicionamento homofóbico, nem de qualquer natureza discriminatória ou preconceituosa. O que na verdade, é tão somente um posicionamento de um ser humano pensante, que tem lado, critico e é criticado. Mas, acima de tudo respeita o direito, o pensamento, o lado, a escolha, a orientação, a religião e a cultura etc., de outros seres humanos que dividem o mesmo planeta, o mesmo supermercado, a mesma praça, o mesmo parque, restaurante, Universidade e outros lugares tantos.
Antes de fazer qualquer comentário, é importante frisar que uma coisa é criticar conduta, outra é discriminar seres humanos, por ser o que são. No Brasil, pode-se criticar o Presidente da República, o Judiciário, o Legislativo, os católicos, os evangélicos, mas, se criticarmos conduta como prática homossexual, logo somos rotulados de homofóbicos. O que é uma mentira, pois quando critico o político não seria nenhum tipo de “politicofobia” de minha parte, só estou dando minha opinião como cidadão livre, pensante e histórico. Na verdade, o PL-122 é contra o artigo 5º da Constituição, porque o projeto de lei quer criminalizar a opinião, bem como a liberdade religiosa. Vamos entender o caso.
Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Isso é muito bom e maravilhoso, olhando pela ótica do que foi declarado até agora, ou seja, promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Contudo, a partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.
Um absurdo. Não concordar com a prática homossexual não é discriminar ninguém, não se pode equipara orientação sexual e identidade de gênero com raça, cor, etnia, religião, procedência nacional etc. Onde ficam os direitos dos cidadãos demonstrados no Artigo 5º da Constituição Federal? O que se está tentando é apoiar, se alicerçar na questão de raça e religião para beneficiar a prática homossexual. O perigo do artigo 1º é a livre orientação sexual. Esta é a primeira porta para a pedofilia. É bom ressaltar que o homossexualismo é comportamental, ninguém nasce homossexual; este é um comportamento como tantos outros do ser humano. Logo nossos filhos serão assediados por pessoas desta orientação sexual, nas praças, parques, shoppings, cinemas etc., a terem relações amorosas com eles, pois a Lei permite, não é crime.
Quero dizer que como ser humano, cristão, teólogo, historiador, educador amo o ser humano de qualquer orientação sexual, mas acima de tudo amo a família do modelo bíblico, essa é minha escolha, não fui assim sempre, escolhi ser assim. Contudo a PL 122 impede que este modelo continue, pois, não serão os pais que vão determinar a educação dos filhos — porque se os pais descobrirem que a babá, o professor, a médica etc., dos seus filhos são homossexuais, e eles não quiserem que seus filhos sejam orientados por homossexuais, simplesmente porque discordam deste comportamento, poderão ir para a cadeia. A preferência agora é dos homossexuais; nós, míseros heterossexuais estamos ficando sem direitos, mas podemos também ter direito à livre expressão, depois que é garantida aos homossexuais, lembram-se do Artigo 5º da Constituição Federal?
Por fim, a Bíblia se transformará num livro homofóbico, pois qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido pelo e o pensamento cristão nela contido, mas também, intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual. É a ditadura da minoria querendo colocar a mordaça na maioria. O Brasil é formado por 90% de cristãos. Não se quer aqui, impedir ou cercear ninguém que tenha escolhido a prática homossexual. Mas, não se pode haver lei que impeça as liberdades de expressão e religiosa que são garantidas no Artigo 5º da Constituição brasileira. Para qualquer violência que se cometa contra o homossexual está prevista, em lei, reparação a ele; bem como assim está para os heterossexuais. A PL-122 não tem nada a ver com a defesa do homossexual, mas, sim, quer criminalizar os contrários à prática homossexual e faz isso se agarrando na questão do racismo e da religião. O homossexual pode continuar na sua orientação, contudo o pensamento cristão vai sempre falar a verdade divina contida na Bíblia.


Professor Nilton Carvalho é Historiador, Especialista em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), Teólogo e mestrando em Ciências da Religião.
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