Pós-graduação stricto sensu no Brasil é excludente e elitista

         Segundo Ghiraldelli Junior (2006) o Brasil foi colônia de Portugal entre 1500 e 1822. A educação escolar nesse período, ou seja, a educação regular e mais ou menos institucional de tal época, teve três fases: a do predomínio dos jesuítas; a das reformas do Marquês de Pombal, a partir da expulsão dos jesuítas do Brasil e de Portugal em 1759; e o período em que D. João VI então rei de Portugal, trouxe a Corte para o Brasil (1808-1821). A educação brasileira teve seu início propriamente dito com o fim do regime de capitanias. O Brasil ficou sob o regime de capitanias hereditárias entre 1532 e 1549. Tal regime terminou quando D. João III criou o Governo Geral, sendo o primeiro governador Tomé de Souza, o Padre Manoel da Nóbrega e dois outros jesuítas os primeiros professores (VIEIRA, 2003).
         Ferreira Jr. e Bittar (2005) afirmam que no mesmo ritmo em que Brasil e Portugal, no período do antigo sistema colonial, inseriam-se de forma subordinada e dependente na lógica capitalista mundial, criada pela burguesia mercantil européia, os jesuítas alteraram os seus objetivos educacionais no Brasil Colônia. Nesse contexto, os nativos (chamados de Índios, por equivoco), foram deixados de lado pela missão educacional da Companhia de Jesus, que os substituíram pelos filhos dos grandes proprietários agrários. A ação pedagógica jesuítica, na prática, ficou reduzida a formação de um minúsculo estrato social de letrados que, através do domínio do saber erudito e técnico europeu de então, orienta as atividades mais complexas e opera como centro difusor de conhecimentos, crenças e valores (VIEIRA, 2003).
         Os jesuítas começavam a instaurar aquilo que seria a principal marca de nossa educação ao longo da história: o elitismo e a exclusão. Esse direcionamento elitista e excludente não foi suficiente para que os jesuítas inaugurassem o ensino superior na Colônia, pois conforme Sguissardi (2004) a “idéia de universidade no Brasil Colônia” foi negada pela Coroa aos Jesuítas. Contudo, o trabalho dos jesuítas teve duas fases distintas, conforme Vieira (2003, p. 35),
“[...] a primeira foi o plano de estudos concebido por Manoel da Nóbrega, em ensinar as primeiras letras, a alfabetização. Junto a isso a catequese, a música e a indicação profissional. A segunda fase se inspirou nos princípios da Ratio Studiorum, que foi o ensino de humanidades, filosofia e teologia”.

         Porém, ao que tudo indica o projeto de Nóbrega esbarra em resistências no seio da própria ordem religiosa. Para Portugal, o banimento da Companhia de Jesus da Colônia, ocorrido em 1759, significou não somente uma nova etapa para a educação mais antes de tudo sua sobrevivência política e econômica.
         As primeiras experiências de ensino superior no Brasil só ocorreriam 308 anos depois da chegada dos colonizadores, conforme Morosini (2005) a criação de cursos superiores no país ocorreu somente com a vinda da família real portuguesa, em 1808. Estes se caracterizavam por duas tendências marcantes: cursos isolados – não universitário – e uma preocupação basicamente profissionalizante. Fortemente influenciando pelo modelo francês, o ensino superior brasileiro não superou a orientação clássica, nele prevalecendo à desvinculação entre teoria e prática. Os principais cursos eram voltados ao ensino médico, de engenharia, de direito, de agricultura e de artes, onde levianamente D. João VI doava o título de doutor a quem não fosse estudar na Europa, erro ratificado por Dona Maria ‘a louca’ e Dom Pedro I. Tudo isso para fortalecer as classes dominantes da época, enquanto as classes dominadas restavam o campo, as minas e a pecuária.
Em um salto olímpico iremos para os dias atuais, aonde de certa forma o ensino superior no Brasil democratizou-se sobremaneira nos últimos dez anos, todavia valorizando os interesses das classes dominantes, em detrimento das classes dominadas.
         Os cursos mais lucrativos para o mercado foram os que mais cresceram e tiveram investimentos. Cursos de menor apelo popular estão quase fechados, na verdade em muitas Instituições eles já fecharam, por não haver demanda de alunos nem financiamentos do Estado brasileiro.
         Por fim, as pós-graduações stricto sensu que compreendem mestrado e doutorado ficam cada dia mais exclusivas àqueles que detêm o poder financeiro e de influência, isso mesmo influência. Explico: aqueles que podem pagar caro por um mestrado ou doutorado conseguem entrar nas Instituições privadas e se manterem, muitos até esbanjam desistindo do curso afirmando que não era aquilo que ele queria e acaba migrando para outro curso, isso porque podem gastar. Quem não pode pagar lhes restam as Instituições publicas e aqui, mesmo que você faça um senhor pré-projeto de pesquisa, passe na prova de proficiência de idioma estrangeiro, as ‘máfias da influência’ que compõem as bancas examinadoras na hora da entrevista prioriza o aluno egresso, mesmo que este tenha ficado mais mal classificado que o candidato novato. Por isso, afirmo que pós-graduação stricto sensu no Brasil é excludente e elitista. Elitista porque faz quem pode pagar, excludente porque exclui quem não pode pagar e quem é egresso daquela Instituição publica e isso ninguém é capaz de desmentir.

         Professor Nilton Carvalho é Historiador, Especialista em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), Teólogo e mestrando em Ciências da Religião. ndc30@hotmail.com;
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http://twitter.com/#!/profnilton07

Referências bibliográficas

FERREIRA Jr., A.; BITTAR, M. O marxismo como referencial teórico nas dissertações de mestrado em educação da UFSCAR (1976-1993). Cadernos CEMARX, Campinas – SP, 2005.
GHIRALDELLI JR., Paulo. "História da educação brasileira". São Paulo: Cortez, 2006.
MOROSINI, M. C. Universidade e Política Nacional de Ciência e Tecnologia Pós 70. Porto Alegre: UFRGS, 2005.
SGUISSARDI, Valdemar. Rumo à universidade mundial: e a universidade será feita a sua imagem e semelhança. Coleção Subsídios para a discussão sobre as políticas e a gestão da Universidade/Educação Superior. Tema 8: Internacionalização da educação superior: globalização de um modelo. Brasília: INEP/MEC, 2004.
VIEIRA, Sofia Lerche. Políticas educacionais no Brasil: introdução histórica. Brasília: Plano Editora, 2003.

O Enad pode até fechar uma IES
Para conhecer o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) do país, o Ministério da Educação (MEC), recorre ao Índice Geral de Cursos (IGC). O instrumento é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. O IGC é divulgado anualmente pelo Inep/MEC, imediatamente após a divulgação dos resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). O Índice Geral de Cursos das Instituições de Ensino Superior (IGC), no que se refere à graduação, utiliza-se do CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. Onde o Sistema de Avaliação de Pós-graduação implantado pela Capes em 1976 vem desde então cumprindo papel de fundamental importância para o desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. O resultado final está em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).

O CPC se forma a partir de diferentes medidas da qualidade de um curso, aparecendo então a média. As medidas utilizadas são: o Conceito Enade, que mede o desempenho dos concluintes e dos ingressantes de um curso de graduação, o Indicador de Diferença de Desempenho (Conceito IDD) e as variáveis de insumo. Os dados das variáveis de insumo consideram corpo docente, infraestrutura e programas pedagógicos que são formados com informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade.
A forma do cálculo do CPC tem implicações sobre a representatividade do IGC. Para um curso ter CPC é necessário que ele tenha participado do Enade com alunos ingressantes e alunos concluintes. Portanto, o IGC é representativo dos cursos que participaram das avaliações do Enade, com os respectivos discentes. Como cada área do conhecimento é avaliada de três em três no Enade, o IGC levará em conta sempre um triênio. Assim, o IGC 2007 considerou os CPC’s dos cursos de graduação que fizeram o Enade em 2007, 2006 e 2005; o IGC 2008 considerou os CPC’s dos cursos que participaram do Enade em 2008, 2007 e 2006; e assim, sucessivamente. A medida de qualidade da graduação que compõe o IGC é igual à média dos CPC’s para o triênio de interesse. No caso das IES de Goiás (Instituições de Ensino Superior do Estado de Goiás), o IGC é igual à média dos CPC’s para o triênio de 2010, 2009 e 2008.
A Avaliação dos Programas de Pós-graduação, realizada pela Capes, compreende a realização do acompanhamento anual e da avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG). Os resultados desse processo, expressos pela atribuição de uma nota na escala de 1 a 7 fundamentam a deliberação CNE/MEC sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento, a vigorar no triênio subseqüente. A medida de qualidade da pós-graduação que compõe o IGC é uma conversão das notas fixadas pela Capes.
Portanto, quando o aluno e a IES, não levam a sério o ENAD e os dados das variáveis de insumo o risco de perda de autonomia e de fechamento é iminente. Por exemplo, o Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), perdeu sua autonomia administrativa e não poderá expandir vagas ou abrir novos cursos sem autorização do MEC, por ter avaliação insatisfatória na média do IGC. Quando isso acontece, a IES deverá propor um modelo avaliativo referenciado pelos indicadores de qualidade que tomam como eixos norteadores o ensino, a pesquisa, a extensão e as variáveis de insumos, mas também, a relevância acadêmica, e a relevância social. Os resultados obtidos apontarão que o modelo avaliativo do MEC, pode levar uma IES a sair de uma posição pragmática e informal para um planejamento integrado e responsivo dentro do novo paradigma de ensino superior imposto pela realidade atual.
O aluno não pode simplesmente boicotar o ENAD, muitos comparecem ao exame assinam o ponto e não respondem as questões (falta propaganda por parte das IES sobre a importância do exame). Fazendo assim, prejudica a si mesmo, ao curso e às IES. As IES precisam investir em educação, pesquisa, extensão e em estrutura que são primários para a boa formação. A formação continuada precisa ser praticada, especialistas, mestres e doutores devem ser formados todos os dias pelas próprias IES, com subsídios dos governos federal, estadual e municipal. Pois, Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo (Paulo Freire).
Professor Nilton Carvalho é Historiador, Especialista em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), Teólogo e mestrando em Ciências da Religião pela Faculdade Teológica Moriah de Niterói-RJ. ndc30@hotmail.com;http://historiaeculturandc.blogspot.com/;http://twitter.com/#!/profnilton07