HISTÓRIA E CULTURA

O Enad pode até fechar uma IES
Para conhecer o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) do país, o Ministério da Educação (MEC), recorre ao Índice Geral de Cursos (IGC). O instrumento é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado da mesma instituição de ensino. O IGC é divulgado anualmente pelo Inep/MEC, imediatamente após a divulgação dos resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). O Índice Geral de Cursos das Instituições de Ensino Superior (IGC), no que se refere à graduação, utiliza-se do CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. Onde o Sistema de Avaliação de Pós-graduação implantado pela Capes em 1976 vem desde então cumprindo papel de fundamental importância para o desenvolvimento da pós-graduação e da pesquisa científica e tecnológica no Brasil. O resultado final está em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).

O CPC se forma a partir de diferentes medidas da qualidade de um curso, aparecendo então a média. As medidas utilizadas são: o Conceito Enade, que mede o desempenho dos concluintes e dos ingressantes de um curso de graduação, o Indicador de Diferença de Desempenho (Conceito IDD) e as variáveis de insumo. Os dados das variáveis de insumo consideram corpo docente, infraestrutura e programas pedagógicos que são formados com informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade.
A forma do cálculo do CPC tem implicações sobre a representatividade do IGC. Para um curso ter CPC é necessário que ele tenha participado do Enade com alunos ingressantes e alunos concluintes. Portanto, o IGC é representativo dos cursos que participaram das avaliações do Enade, com os respectivos discentes. Como cada área do conhecimento é avaliada de três em três no Enade, o IGC levará em conta sempre um triênio. Assim, o IGC 2007 considerou os CPC’s dos cursos de graduação que fizeram o Enade em 2007, 2006 e 2005; o IGC 2008 considerou os CPC’s dos cursos que participaram do Enade em 2008, 2007 e 2006; e assim, sucessivamente. A medida de qualidade da graduação que compõe o IGC é igual à média dos CPC’s para o triênio de interesse. No caso das IES de Goiás (Instituições de Ensino Superior do Estado de Goiás), o IGC é igual à média dos CPC’s para o triênio de 2010, 2009 e 2008.
A Avaliação dos Programas de Pós-graduação, realizada pela Capes, compreende a realização do acompanhamento anual e da avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG). Os resultados desse processo, expressos pela atribuição de uma nota na escala de 1 a 7 fundamentam a deliberação CNE/MEC sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento, a vigorar no triênio subseqüente. A medida de qualidade da pós-graduação que compõe o IGC é uma conversão das notas fixadas pela Capes.
Portanto, quando o aluno e a IES, não levam a sério o ENAD e os dados das variáveis de insumo o risco de perda de autonomia e de fechamento é iminente. Por exemplo, o Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), perdeu sua autonomia administrativa e não poderá expandir vagas ou abrir novos cursos sem autorização do MEC, por ter avaliação insatisfatória na média do IGC. Quando isso acontece, a IES deverá propor um modelo avaliativo referenciado pelos indicadores de qualidade que tomam como eixos norteadores o ensino, a pesquisa, a extensão e as variáveis de insumos, mas também, a relevância acadêmica, e a relevância social. Os resultados obtidos apontarão que o modelo avaliativo do MEC, pode levar uma IES a sair de uma posição pragmática e informal para um planejamento integrado e responsivo dentro do novo paradigma de ensino superior imposto pela realidade atual.
O aluno não pode simplesmente boicotar o ENAD, muitos comparecem ao exame assinam o ponto e não respondem as questões (falta propaganda por parte das IES sobre a importância do exame). Fazendo assim, prejudica a si mesmo, ao curso e às IES. As IES precisam investir em educação, pesquisa, extensão e em estrutura que são primários para a boa formação. A formação continuada precisa ser praticada, especialistas, mestres e doutores devem ser formados todos os dias pelas próprias IES, com subsídios dos governos federal, estadual e municipal. Pois, Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo (Paulo Freire).
Professor Nilton Carvalho é Historiador, Especialista em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), Teólogo e mestrando em Ciências da Religião pela Faculdade Teológica Moriah de Niterói-RJ. ndc30@hotmail.com;http://historiaeculturandc.blogspot.com/;http://twitter.com/#!/profnilton07